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Termos de uso

BETA TECNOLOGIA - DESCONTO 24 HORAS

BETA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.536.731/0001-60, com sede na Rua Rui Barbosa, 271, Suzano, SP, neste ato representado na forma de seus atos societários, doravante denominada BETA TECNOLOGIA.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SITE DESCONTO 24 HORAS fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE DESCONTO 24 HORAS, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo SITE DESCONTO 24 HORAS.

• SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

• SITE DESCONTO 24 HORAS: é o SITE de internet propriedade da BETA TECNOLOGIA, registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio desconto24horas.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da propriedade do BETA TECNOLOGIA, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

• ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SITE DESCONTO 24 HORAS.

• COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE DESCONTO 24 HORAS e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico. As funcionalidades adicionais do SITE DESCONTO 24 HORAS, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE DESCONTO 24 HORAS adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE DESCONTO 24 HORAS, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão). Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE DESCONTO 24 HORAS e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE DESCONTO 24 HORAS, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE DESCONTO 24 HORAS e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE DESCONTO 24 HORAS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O SITE DESCONTO 24 HORAS captura, divulga e promove anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O SITE DESCONTO 24 HORAS divulga informaçoes sobre produtos e serviços anunciados e oferecidos pelos ANUNCIANTES através da Internet, selecionando os SITES e ANUNCIANTES que pretendem oferecer descontos e preços considerados por eles interessantes para seus USUÁRIO(S). Assim, a BETA TECNOLOGIA não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também :

a) Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);

b) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);

c) Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;

d) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE DESCONTO 24 HORAS;

e) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE DESCONTO 24 HORAS, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

f) Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

g) Pela diferença de preço/valor do produto divulgado no SITE DESCONTO 24 HORAS e do valor final no site do ANUNCIANTE(S);

Portanto, a BETA TECNOLOGIA não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) ou do(s) ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SITE DESCONTO 24 HORAS. Adicionalmente, a BETA TECNOLOGIA envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos, valores ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE DESCONTO 24 HORAS.

Eventuais erros no funcionamento do SITE DESCONTO 24 HORAS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A BETA TECNOLOGIA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE DESCONTO 24 HORAS.

A BETA TECNOLOGIA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro. Também não serão de responsabilidade da BETA TECNOLOGIA as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no SITE DESCONTO 24 HORAS. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

A BETA TECNOLOGIA sugere ao USUÁRIO(S) que:

a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;

b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;

c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";

O(S) USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE DESCONTO 24 HORAS, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE DESCONTO 24 HORAS. Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE DESCONTO 24 HORAS consulte a nossa Política de Privacidade disponível em: http://www.desconto24horas.com.br

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE DESCONTO 24 HORAS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE DESCONTO 24 HORAS, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a BETA TECNOLOGIA, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

A BETA TECNOLOGIA fará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE DESCONTO 24 HORAS para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE DESCONTO 24 HORAS não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada a BETA TECNOLOGIA.

Os materiais do SITE DESCONTO 24 HORAS poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE DESCONTO 24 HORAS para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

b) Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;

c) Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE DESCONTO 24 HORAS para fins diversos daqueles a que se destinam;

d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);

f) Violar propriedade intelectual do SITE DESCONTO 24 HORAS, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

g) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "DESCONTO 24 HORAS";

h) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE DESCONTO 24 HORAS;

i) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).

j) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

k) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem a BETA TECNOLOGIA ou que fazem parte de promoções suas;

m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, adware, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) da BETA TECNOLOGIA; e,

n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do BETA TECNOLOGIA. O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá a BETA TECNOLOGIA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do(s) USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE DESCONTO 24 HORAS, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE DESCONTO 24 HORAS são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade da BETA TECNOLOGIA e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da BETA TECNOLOGIA ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE DESCONTO 24 HORAS, sujeitando-se o terceiro infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios a BETA TECNOLOGIA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE DESCONTO 24 HORAS podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a BETA TECNOLOGIA envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

As hipóteses de caso fortuito e força maior, incluindo, sem limitação, quaisquer problemas de interrupção de fornecimento de energia e quedas de conexões discadas ou dedicadas com companhias telefônicas, casos de infecção por vírus informático, defeitos no software e/ou hardware e demais problemas técnicos em geral e, bem assim, questões legais que influenciem a organização, segurança e probidade do SITE DESCONTO 24 HORAS, serão tratadas como excludentes de responsabilidade da BETA TECNOLOGIA.

De nenhum modo o DESCONTO 24 HORAS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do DESCONTO 24 HORAS, inclusive por quaisquer informações, valor, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O DESCONTO 24 HORAS contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não sao da propriedade da BETA TECNOLOGIA e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a BETA TECNOLOGIA não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no SITE DESCONTO 24 HORAS não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o SITE DESCONTO 24 HORAS, eis que a BETA TECNOLOGIA não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade da BETA TECNOLOGIA é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE DESCONTO 24 HORAS e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.desconto24horas.com.br/privacidade.php

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual a BETA TECNOLOGIA não tem qualquer relação.

A BETA TECNOLOGIA, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais da BETA TECNOLOGIA, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

A BETA TECNOLOGIA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da BETA TECNOLOGIA de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordinase à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela BETA TECNOLOGIA.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará a BETA TECNOLOGIA, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SITE DESCONTO 24 HORAS em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas da BETA TECNOLOGIA; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no SITE DESCONTO 24 HORAS, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do SITE DESCONTO 24 HORAS a qualquer momento, todavia, se a BETA TECNOLOGIA tiver realizado a divulgação do CONTEÚDO do(s) ANUNCIANTE(S), não se compromete a fazer a alteração do que tiver divulgado.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) da BETA TECNOLOGIA, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do SITE DESCONTO 24 HORAS. Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE DESCONTO 24 HORAS, o(s)ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao SITE DESCONTO 24 HORAS.

O(s) ANUNCIANTE(S) concedem a BETA TECNOLOGIA uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O ANUNCIANTE é responsável pelo CONTEÚDO e forma da campanha comercial enviadosao SITE DESCONTO 24 HORAS. No caso da BETA TECNOLOGIA receber qualquer reclamação de terceiros devido ao conteúdo ou forma da campanha comercial, a ANUNCIANTEdefenderá a BETA TECNOLOGIA de todas as eventuais ações ou processos existentes e indenizará a BETA TECNOLOGIA em relação a todos os custos correspondentes.

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte da BETA TECNOLOGIA, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE DESCONTO 24 HORAS reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquerCONTEÚDO do SITE DESCONTO 24 HORAS que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

A BETA TECNOLOGIA não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE DESCONTO 24 HORAS removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE DESCONTO 24 HORAS se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

a) Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;

b) Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou

c) Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Suzano, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.